O Portal Solidarius integra um conjunto de serviços e ferramentas de uso pessoal e gratuito e outras disponibilizadas comercialmente aos assinantes sob a forma de serviços pagos. Os termos que seguem abaixo aplicam-se somente aos serviços pessoais, de caráter totalmente gratuito.

1. Aceitação dos Termos do Serviço

Ao usar os serviços gratuitos dos mecanismos de busca do Solidarius, tanto para pesquisa quanto para inclusão de dados, você (“Usuário”)aceita os termos e condições informadas neste “Termos de Uso do Serviço”.

Este documento apresenta as condições de uso desse serviço, que podem ser modificadas de tempos em tempos pelo Solidarius sem prévio aviso. A versão mais recente poderá ser revisada, acessando-se http://www.solidarus.com.br/documentos/Termos_do_Servico.htm .

Integram os Termos do Serviço tanto os termos e condições contidos neste documento quanto a Carta de Princípios da Economia Solidária, a Política de Privacidade do Solidarius e quaisquer outras normas que Solidarius possa vir a aplicar aos serviços aqui referidos.

Clicando em 'Eu Aceito', o Usuário manifesta sua concordância com a versão mais recente dos Termos do Serviço.

2. Conta do Usuário, senha e segurança

Para o registro de sua conta, o Usuário deverá indicar uma senha e uma identificação, tornando-se responsável por mantê-las em sigilo, assumindo a responsabilidade pelas atividades que se realizam com o seu emprego. Poderá o Usuário acessar e corrigir Informações de sua conta, exceto o seu login de usuário. O Usuário concorda em notificar, o quanto antes, o Solidarius sobre qualquer emprego não autorizado da sua senha ou conta ou sobre qualquer quebra de segurança que venha a perceber. Compromete-se igualmente em sair de sua conta ao final de cada sessão.

3. Obrigações de Registro do Usuário

3.1 O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas no preenchimento dos campos solicitados no Cadastro, bem como a conservar e atualizar essas informações, a fim de mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

3.2 Caso haja informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas no cadastro do Usuário, o Solidarius poderá suspender ou cancelar imediatamente, sem prévio aviso, a conta do Usuário.

4. Conduta do Usuário

O Usuário concorda que qualquer informação por ele publicada ou armazenada através do Serviço será de sua total responsabilidade, sendo vedado usar o Serviço para praticar atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional que lhe seja aplicável, transmitir, exibir ou disponibilizar Conteúdo ilegal, ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, sendo igualmente vedado assumir a 'personalidade' de outra pessoa, física ou jurídica ou falsamente apresentar-se como membro de entidade ou organização de qualquer natureza.

5. Cancelamento de Conta

O Usuário poderá cancelar sua conta, a qualquer tempo. De sua parte, o Solidarius poderá remover ou descartar qualquer Conteúdo, pela falta de atualização ou se acreditar que o Usuário esteja violando os Termos do Serviço. O Usuário está de acordo que o Solidarius poderá desativar e apagar sua conta, dados e informações a elas relacionadas no sistema ou bloquear o seu acesso.

6. Política de Privacidade - Confidencialidade de Dados

6.1 A política de privacidade do Solidarius prima por manter em confidencialidade os dados pessoais do USUÁRIO. Por isso, o Solidarius não divulga as informações obtidas no Cadastro do Usuário a terceiros, com exceção nos casos previstos neste Termo de Uso ou por obrigação legal.

6.2 O Usuário concorda que, por motivos legais ou de boa-fé, o Solidarius poderá divulgar seus dados, tendo em vista cumprir procedimento legal; fazer cumprir os Termos do Serviço; responder a reclamações de Direitos de terceiros; garantir a segurança dos usuários, do Serviço ou do público em geral.

7. Sobre o Conteúdo disponibilizado pelo Sistema de Buscas

7.1 Os dados exibidos como resultados de busca são disponibilizados por usuários do serviço ou catalogados a partir de pesquisas em páginas públicas na Internet. O Solidarius não assume responsabilidade pela veracidade das informações disponibilizadas pelo sistema de buscas. Nos casos em que temos a validação da informação por membros de fóruns e redes de economia solidária, incluímos a indicação de informação validada. Isso, entretanto, não significa qualquer compromisso ou responsabilidade de Solidarius pelo uso que venha a fazer dessa informação o Usuário do Serviço.

7.2 O Usuário está ciente de que deve tratar o Conteúdo disponibilizado no sistema de busca Solidarius do mesmo modo que trata anúncios classificados de jornal. A responsabilidade sobre a informação disponibilizada é do usuário que a disponibilizou. Cabe ao Usuário que clica no link que leva à página de compras dos produtos e serviços oferecidos confirmar a veracidade das informações que nelas obtenha e tomar medidas que sejam necessárias para proteger-se de danos e fraudes.

8. Apenas para uso pessoal

Os resultados do serviço de buscas do Solidarius apenas podem ser servir para uso pessoal, não podendo ser reformatados com fins lucrativos, visando por exemplo, aumentar o tráfego de dados em sites comerciais com veiculação de anúncios. Para obter informações sobre as formas adequadas de utilização comercial do Serviço de Buscas Solidarius ou de seu Conteúdo, entre em contato com o departamento comercial.

9. Não são permitidas Pesquisas Automáticas

Não é permitido o envio de buscas automáticas, com softwares de qualquer natureza, sem a permissão do Solidarius.

10. Pedidos para a remoção de links e dados do Conteúdo

Nos casos em que a informação disponível tenha sido compilada em bases públicas da Internet, ela poderá ser suprimida da base do Solidarius conforme solicitação por quem tenha direito sobre ela. A supressão será operada nos prazos que sejam viáveis à equipe técnica do Serviço. Caso a informação tenha sido disponibilizada por um Usuário, ela igualmente poderá ser removida se a sua veiculação estiver em desacordo com os Termos de Uso do Serviço ou ferir direitos legais, podendo, nesses casos, haver suspensão ou extinção da conta do Usuário infrator.

11. Avisos

Avisos do Solidarius aos Usuários poderão serão feitos através de e-mail, por correio convencional ou através da exibição de avisos nas interfaces do Serviço.

12. Alterações no Formato dos Mecanismos do Serviço e nos Termos e Condições de Uso.

O Usuário concorda que o Solidarius poderá, por iniciativa própria e a qualquer tempo, alterar a configuração do “site”, mantendo, eliminando ou acrescentando funcionalidades ao serviço ou mesmo modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços Gratuitos sem aviso prévio e por qualquer razão. Igualmente, o Portal Solidarius se reserva o direito de modificar os Termos de Utilização do Serviço a qualquer tempo e sem aviso prévio.

13. Renúncia de Garantias

13.1 O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Solidarius não se responsabiliza, nem será responsabilizado, por eventuais falhas ou perdas de informações armazenadas.

13.2 O Solidarius renuncia a toda e qualquer responsabilidade ou obrigação legal tanto pela veracidade ou confiabilidade das informações que aparecem como resultados do Serviço de Busca quanto sobre as conseqüências da decorrente utilização dessas informações pelo Usuário.

13.3 O Solidarius se esforça para assegurar que o serviço funcione da melhor forma possível, mas não garante sua plena eficiência frente a falhas que possam ser exploradas por hackers, tanto nos softwares utilizados pelo usuário quanto nos softwares que suportam o serviço. A utilização do serviço é feita sob responsabilidade do usuário.

14. Limitação de Responsabilidade

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O SOLIDARIUS - OU QUEM POR ELE RESPONDA - SERÁ RESPONSABILIZADO PELO USO QUE O USUÁRIO FIZER DO SERVIÇO. O Usuário concorda em indenizar o Solidarius de quaisquer danos e perdas que venham a ser demandados em razão do Conteúdo disponibilizado pelo Usuário ou pela violação, por parte deste, de qualquer Direito, de outros Usuários ou de Terceiros. O Usuário concorda que o Solidarius não terá qualquer responsabilidade por danos patrimoniais ou morais relacionados ao Uso do Serviço. O Solidarius não será responsável pela acessibilidade de informações exatas através do Serviço nem responsável ou obrigado por transação comercial feita com base em tais informações. O Solidarius não se responsabiliza por compras efetuadas entre os USUÁRIOS do serviço, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou Terceiros.

15. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço regem a utilização do Serviço pelo Usuário. Eles e o relacionamento entre o Usuário e o Solidarius serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o Solidarius deixe de exercer ou executar algum direito ou dispositivo que conste nos Termos do Serviço, isto não caracteriza renúncia a tal direito ou dispositivo. Elege-se o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMOS DE USO DO SERVIÇO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

16. Violações

Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao seguinte endereço admin@solidarius.com.br